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	<title>Comentários sobre: É proibido fotografar! (Na Galeria do Rock)</title>
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	<description>Seu guia de viagens, hospedagens e gastronomia desde 2008 - Ano 4</description>
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		<title>Por: Paulo</title>
		<link>http://jeguiando.com/2008/04/08/e-proibido-fotografar/#comment-6577</link>
		<dc:creator>Paulo</dc:creator>
		<pubDate>Thu, 05 Apr 2012 02:58:17 +0000</pubDate>
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		<description>Lei 9.610/98 – Lei do Direito Autoral de 19 de fevereiro de 1998
Art. 48. As obras situadas permanentemente em logradouros públicos podem ser representadas livremente, por meio de pinturas, desenhos, fotografias e procedimentos audiovisuais.
Constiuição Federal
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
Faça valer seus direitos, em caso de dúvidas disque 190 e peça para que todos os envolvidos sejam encaminhados para o Distrito Policial.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Lei 9.610/98 – Lei do Direito Autoral de 19 de fevereiro de 1998<br />
Art. 48. As obras situadas permanentemente em logradouros públicos podem ser representadas livremente, por meio de pinturas, desenhos, fotografias e procedimentos audiovisuais.<br />
Constiuição Federal<br />
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:<br />
IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;<br />
Faça valer seus direitos, em caso de dúvidas disque 190 e peça para que todos os envolvidos sejam encaminhados para o Distrito Policial.</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Por: 5 locais para NÃO FOTOGRAFAR em São Paulo : : 5&#8230;</title>
		<link>http://jeguiando.com/2008/04/08/e-proibido-fotografar/#comment-3085</link>
		<dc:creator>5 locais para NÃO FOTOGRAFAR em São Paulo : : 5&#8230;</dc:creator>
		<pubDate>Wed, 29 Jun 2011 07:51:41 +0000</pubDate>
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		<description>[...] Galeria do Rock. [...]</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>[...] Galeria do Rock. [...]</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Sarah</title>
		<link>http://jeguiando.com/2008/04/08/e-proibido-fotografar/#comment-2431</link>
		<dc:creator>Sarah</dc:creator>
		<pubDate>Mon, 07 Mar 2011 14:15:52 +0000</pubDate>
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		<description>Semana passada fiz várias fotos na galeria. A proibição é inconstitucional, veja Art. 5, IX da CF/88. Se as fotos não fazem parte de algum crime ou não possuem a intenção de facilitar este, elas não podem ser proibidas, salvo quando se tratar de pessoa física e esta expressamente proíba o uso de sua imagem, ou quando o objeto a ser fotografado esteja coberto por direitos autorais, nessas circunstâncias. E pelo que vc contou, o constrangimento que sofreu decorrente da forma como foi abordado, gerou um dano moral inestimável. Enseja indenização.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Semana passada fiz várias fotos na galeria. A proibição é inconstitucional, veja Art. 5, IX da CF/88. Se as fotos não fazem parte de algum crime ou não possuem a intenção de facilitar este, elas não podem ser proibidas, salvo quando se tratar de pessoa física e esta expressamente proíba o uso de sua imagem, ou quando o objeto a ser fotografado esteja coberto por direitos autorais, nessas circunstâncias. E pelo que vc contou, o constrangimento que sofreu decorrente da forma como foi abordado, gerou um dano moral inestimável. Enseja indenização.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Daniel</title>
		<link>http://jeguiando.com/2008/04/08/e-proibido-fotografar/#comment-2028</link>
		<dc:creator>Daniel</dc:creator>
		<pubDate>Sat, 20 Nov 2010 15:03:19 +0000</pubDate>
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		<description>Oi, Renata. Te agradeço pelo esclarecimento. Esses dias eu também sofri um constrangimento, e comecei a me perguntar qual seria a punição (se houvesse) prevista em lei para o caso de fotografar algo em local público. Comecei a pesquisar na intenet e encontrei esta página. Ao que me parece, é realmente uma bela de uma frescura por parte dos empreendimentos comerciais, e que não deve haver lei que impeça a gente de fotografar.
Obrigado e um abraço.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Oi, Renata. Te agradeço pelo esclarecimento. Esses dias eu também sofri um constrangimento, e comecei a me perguntar qual seria a punição (se houvesse) prevista em lei para o caso de fotografar algo em local público. Comecei a pesquisar na intenet e encontrei esta página. Ao que me parece, é realmente uma bela de uma frescura por parte dos empreendimentos comerciais, e que não deve haver lei que impeça a gente de fotografar.<br />
Obrigado e um abraço.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Renata Cristina</title>
		<link>http://jeguiando.com/2008/04/08/e-proibido-fotografar/#comment-831</link>
		<dc:creator>Renata Cristina</dc:creator>
		<pubDate>Wed, 30 Jun 2010 16:11:02 +0000</pubDate>
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		<description>Pois é caras amigos... estou vendo que não sou a unica a ser N vezes constrangida mas com o tempo a gente perde a vergonha na cara e diz que fotografar é um direito adquirido e questiono qual a lei estou quebrando... A fotografia é considerada como obra intelectual, e como tal está protegida pelo art. 7º, inc. VII da Lei nº 9.610/98:

&quot;Art.7º: São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:

VII - As obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia.

E que somente no caso de fotografias COMERCIAIS se faz necessário a autorização para fotografar pessoas e /ou objetos.

Para encerrar quero frisar que concordo plenamente com o Fabio, se é &quot;proibido&quot; fotografar por um motivo de força maior que a Lei nº 9.610/98 que seja notificado aos transeuntes e visitante por meio de placas e afins</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Pois é caras amigos&#8230; estou vendo que não sou a unica a ser N vezes constrangida mas com o tempo a gente perde a vergonha na cara e diz que fotografar é um direito adquirido e questiono qual a lei estou quebrando&#8230; A fotografia é considerada como obra intelectual, e como tal está protegida pelo art. 7º, inc. VII da Lei nº 9.610/98:</p>
<p>&#8220;Art.7º: São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:</p>
<p>VII &#8211; As obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia.</p>
<p>E que somente no caso de fotografias COMERCIAIS se faz necessário a autorização para fotografar pessoas e /ou objetos.</p>
<p>Para encerrar quero frisar que concordo plenamente com o Fabio, se é &#8220;proibido&#8221; fotografar por um motivo de força maior que a Lei nº 9.610/98 que seja notificado aos transeuntes e visitante por meio de placas e afins</p>
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	<item>
		<title>Por: Ezio José</title>
		<link>http://jeguiando.com/2008/04/08/e-proibido-fotografar/#comment-690</link>
		<dc:creator>Ezio José</dc:creator>
		<pubDate>Sat, 06 Mar 2010 03:10:35 +0000</pubDate>
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		<description>Em Campo Grande-MS, no Terminal Rodoviário que foi inaugurado este ano, em fevereiro, também não pode fotografar ou filmar qualquer imagem.
Sou morador desta cidade e fui conhecer a nova Rodoviária, pretendo viajar em breve e antes disso devo receber algumas visitas que virão passear por aquí. Para minha decepção fui barrado pelo guarda. Procurei a administração do Terminal Rodoviário e fui informado que deveria fazer uma carta, enviar para a Diretoria que fica em São Paulo e essa, depois de analisar a situação me autorizaria fazer os registros de imagens. Tinha que ser em Campo Grande-MS, mesmo!!!...
Como farei para registrar em fotos a recepção dos amigos e parentes que virão? E ao despedir como faremos para guardar uma lembrança do momento?
Rodoviárias e Aeroprotos que já estive em minhas andanaças nunca ví coisa assim e nunca fui barrado.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Em Campo Grande-MS, no Terminal Rodoviário que foi inaugurado este ano, em fevereiro, também não pode fotografar ou filmar qualquer imagem.<br />
Sou morador desta cidade e fui conhecer a nova Rodoviária, pretendo viajar em breve e antes disso devo receber algumas visitas que virão passear por aquí. Para minha decepção fui barrado pelo guarda. Procurei a administração do Terminal Rodoviário e fui informado que deveria fazer uma carta, enviar para a Diretoria que fica em São Paulo e essa, depois de analisar a situação me autorizaria fazer os registros de imagens. Tinha que ser em Campo Grande-MS, mesmo!!!&#8230;<br />
Como farei para registrar em fotos a recepção dos amigos e parentes que virão? E ao despedir como faremos para guardar uma lembrança do momento?<br />
Rodoviárias e Aeroprotos que já estive em minhas andanaças nunca ví coisa assim e nunca fui barrado.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Jose Roberto</title>
		<link>http://jeguiando.com/2008/04/08/e-proibido-fotografar/#comment-681</link>
		<dc:creator>Jose Roberto</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 12 Feb 2010 14:18:36 +0000</pubDate>
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		<description>Tenho passado por todo tipo de constrangimento, devido aos tais &quot;segurança&quot; que querem mostrar serviço a todo custo. No Conjunto Nacional eu ia fotografar a escadaria da Livraria Cultura e fui impedido. Curioso é que a Livraria vende um livro com as imagens da loja (inclusive a escada...)</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Tenho passado por todo tipo de constrangimento, devido aos tais &#8220;segurança&#8221; que querem mostrar serviço a todo custo. No Conjunto Nacional eu ia fotografar a escadaria da Livraria Cultura e fui impedido. Curioso é que a Livraria vende um livro com as imagens da loja (inclusive a escada&#8230;)</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Por: Fernando Antonio PereiraGonçalves de Souza</title>
		<link>http://jeguiando.com/2008/04/08/e-proibido-fotografar/#comment-145</link>
		<dc:creator>Fernando Antonio PereiraGonçalves de Souza</dc:creator>
		<pubDate>Sun, 07 Sep 2008 01:36:07 +0000</pubDate>
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		<description>Desejaria ser informado sobre a legislação que disciplina essa proibição de fotografar , tanto em locais públicos como dentro de estabelecimentos comerciais.Caso possua algum informe, favor me transmitir,OK?Grato, Fernando</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Desejaria ser informado sobre a legislação que disciplina essa proibição de fotografar , tanto em locais públicos como dentro de estabelecimentos comerciais.Caso possua algum informe, favor me transmitir,OK?Grato, Fernando</p>
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	<item>
		<title>Por: Rock é coisa de conservador? Galeria do Rock proíbe fotografar</title>
		<link>http://jeguiando.com/2008/04/08/e-proibido-fotografar/#comment-44</link>
		<dc:creator>Rock é coisa de conservador? Galeria do Rock proíbe fotografar</dc:creator>
		<pubDate>Thu, 24 Apr 2008 09:12:03 +0000</pubDate>
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		<description>[...] que isto não é privilégio desse segmento musical ou tampouco da música. Mas li no Jeguiando, blog sobre roteiros alternativos de turismo, uma história sobre a famosa Galeria do Rock que me deixou espantado. E percebi que não só os [...]</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>[...] que isto não é privilégio desse segmento musical ou tampouco da música. Mas li no Jeguiando, blog sobre roteiros alternativos de turismo, uma história sobre a famosa Galeria do Rock que me deixou espantado. E percebi que não só os [...]</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Por: Carlos Massam</title>
		<link>http://jeguiando.com/2008/04/08/e-proibido-fotografar/#comment-34</link>
		<dc:creator>Carlos Massam</dc:creator>
		<pubDate>Thu, 10 Apr 2008 23:24:50 +0000</pubDate>
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		<description>Pois é, uma imagem fala por 1000 mil palavras, mas nesse caso seria mais de uma imagem, pois eu também estava com a minha camera naquele dia... hueauheahua</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Pois é, uma imagem fala por 1000 mil palavras, mas nesse caso seria mais de uma imagem, pois eu também estava com a minha camera naquele dia&#8230; hueauheahua</p>
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